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VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Data do Leilão: 25/06/2013 as 14:00

Local

HOTEL MAGA PLAZA - RUA FRANCISQUINHO DIAS Nº 544 CENTRO - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP

Situação do Leilão
LEILÃO ENCERRADO
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Edital

 PODER JUDICIARIO

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP
PROCESSO EDITAL DE LEILÃO 20/2013
A SER REALIZADO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2013 ÀS 14:00 HORAS
O Dr. Fabio Natali Costa, Juiz do Trabalho Substituto da Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo-SP. Faz saber a todos quanto o presente virem ou dele tiverem conhecimento que no dia 25/06/2013, às 14:00 horas, no seguinte endereço: Rua Francisquinho Dias Nº 544, Bairro Centro, na cidade de São José do Rio Pardo-SP, salão de convenções do Hotel Maga, será realizado LEILÃO JUDICIAL através da Empresa Seven Leilões Assessoria S/C Ltda. CNPJ 03.451.296/0001-55 e a Leiloeira Oficial Valquíria Varanda do Nascimento matricula JUCESP 878 ambos com escritório à Rua Américo Brasiliense , nº 284 , 15º  andar, cj. 152, Bairro Centro, Ribeirão Preto-SP, pelo maior lance observado as ressalvas de cada processo, dos bens penhorados e avaliados, das execuções em tramitação nos processos abaixo, fixados os percentuais devidos ao leiloeiro no ato da arrematação: 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, pago pelo arrematante (inclusive o reclamante ao atuar nesta condição), em caso de adjudicação 5% (cinco por cento) sobre o valor da avaliação, no caso de pagamento da execução, desistência, acordo e renúncia, 5% ( cinco por cento) do valor da avaliação a ser pago pelo executado no prazo que o Juiz assinalar. Também será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da avaliação a ser pago pelo requerente, no caso de remição de bens pelo cônjuge, descendente ou ascendente do executado, no prazo assinalado pelo Juiz. O licitante vencedor deverá depositar à disposição do Juízo o valor total da arrematação, via depósito judicial obtida através do site do Eg. Tribunal Regional do Trabalho (www.trt15.jus.br), no prazo de 24 horas a partir do encerramento da hasta. Além disso, deverá pagar no ato da arrematação diretamente ao leiloeiro a comissão de 5%, se o arrematante não pagar o valor do lance no prazo assinalado, perderá o valor da comissão em benefício do leiloeiro e o valor da arrematação em beneficio da execução. Fica autorizada a alienação de bem imóvel de forma parcelada, sendo certo que nesta hipótese a arrematação não poderá ser inferior ao valor da avaliação e deverá ser efetuado o depósito de 30% de sinal, à vista, ficando o remanescente garantindo hipoteca judicial que recairá sobre o próprio imóvel, conforme dispõe o art. 609 e seus parágrafos do C.P.C. As propostas de parcelamentos deverão ser apresentadas por escrito e indicarão o prazo, a modalidade e as condições de pagamento do saldo, que serão apreciadas pelo Juízo quando da realização da hasta pública. Se o arrematante desistir da arrematação antes de quitadas todas as parcelas, aquelas pagas reverter-se-ão ao exequente, sem direito do arrematante reavê-las, bem como a comissão paga ao leiloeiro. Aos interessados em arrematar bens imóveis esclarece-se desde já que os créditos relativos a imposto cujo fato gerador seja propriedade, o domínio útil ou a posse, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços de tais bens ou a contribuição de melhoria sub-rogam-se sobre o respectivo preço, por eles não respondendo o adquirente de boa-fé, a não ser que conste indicação ou decisão judicial contrária. Caso as executadas não sejam encontradas ficam por este intimadas. Todos os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pelo MM. JUIZ DO TRABALHO, inclusive sobre eventual parcelamento na arrematação de bens imóveis.
LOTE 01 - PROCESSO Nº 0001126-55.2011.5.15.0035 CartPrec GAMALIEU DENIS DE MENDONÇA CONTRA LUIZ ANTÔNIO DE BASTOS + 01: 01 veículo da marca Volkswagen, modelo VW Fusca 1300, ano 78/78, à gasolina, cor branca, placas DBN-1009, de São José do Rio Preto, CRLV SP nº 536.112.686.8, Renavam nº 377.664.138. Avaliação em 06/10/2012 por R$ 3.500,00.
LOTE 02 - PROCESSO Nº 0010300-69.2003.5.15.0035 RTSum[rts] RONALDO DA SILVA + 01 CONTRA DEMATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA + 02: 01 (hum) automóvel da marca Toyota Bandeirantes, tipo Pas/Automóvel/Jipe, a diesel, ano 1989/1989, bege, particular, placas BVS - 3917 de São José do Rio Pardo, Renavam 436.966.441, CRLV SP 776.677.710.0. Avaliação em 24/07/2012 por R$ 32.000,00.
LOTE 03 - PROCESSO Nº 0053900-72.2005.5.15.0035 CartPrec[cpe] CLAUDIOVANIO PIRES RESENDE CONTRA DURVAL ARIOSI + 01: 01 um lote de terreno objeto da  matrícula nº 231 do CRI de São José do Rio Pardo-SP, sob o número 1 (um), da quadra “F”, situado com frente para a Avenida Santos Dumont, sem número, antiga Avenida das Macubas, esquina da Rua 2 (dois), antiga Rua 6 (seis), “Jardim Aeroporto”, desta cidade de São José do Rio Pardo, com área de 300 metros quadrados, ou seja, medindo 10,00 metros de frente e por 30,00 metros da frente aos fundos, confrontando pela frente e por um lado com referidas vias públicas, por outro lado com o lote 2 e pelos fundos com o lote 24, ambos da mesma quadra. No terreno objeto da matrícula retro foi edificada uma casa de morada, situada à Av. Santos Dumont, que recebeu o número 527, na mesma rua. Avaliação em 28/05/2013, em R$ 180.000,00.
LOTE 04 - PROCESSO Nº 0031500-06.2001.5.15.0035 RTOrd PAULO SERGIO PADOVANI + 01 CONTRA PAULO APARECIDO COSTA: 01 (hum) imóvel objeto da matrícula 12.138 do CRI de São José do Rio Pardo-SP, sendo 01 (um) lote de terreno, sem benfeitorias, lote sob o numero 07 da quadra A, situado com frente para rua Paraná s/nº, bairro “Jardim Primavera”, na cidade de São Sebastião da Grama -SP, comarca de São José do Rio Pardo-SP, com área de 443,75 m2, ou seja, medindo 19,50 metros de frente, 15,90 metros de largura nos fundos, por 25,00 metros de frente aos fundos, de um lado e 25,24 metros da frente aos fundos, de outro lado, confrontando pela frente com a referida via publica, por um lado com o lote 6, por outro lado com a área da prefeitura e pelos fundos com o lote 14. Cadastro municipal número 01.01.034.0044.001., proprietário: Paulo Aparecido Costa, CPF 868.634.798-34, casado com Ana Maria da Silva Costa, CPF 016.987.988-73, conforme R.02 o imóvel esta penhorado nos autos da execução fiscal, feito 073/96, do Fórum de São Sebastião da Grama - SP, movida pelo INSS. O imóvel da matricula 12.138 penhorado nestes autos foi reavaliado em R$ 150.000,00, sendo que conforme diligencias encetadas, verificou-se que sobre o terreno descrito na aludida matricula existe edificada uma residência de aproximadamente 133 m2 de construção, tendo como endereço atualizado à Rua Paraná n º 429, em São Sebastião da Grama -SP.  Avaliação em 17/10/2012 por R$ 150.000,00.
LOTE 05 - PROCESSO Nº 0028800-76.2009.5.15.0035 CartPrec [cartprecex] VOLNEI PEREIRA MADRUGA CONTRA GAINO DISTRIBUIÇÃO E LOGISTÍCA LTDA - EPP: 01 (um) veículo espécie/tipo “CARRETA/SEMI REBOQUE/FURGÃO”, Marca/Modelo “REBOQUE/FACCHINI IR RER FR”, do tipo “SIDER”, ano de fabricação/modelo 2000/2001, capacidade 27 T., azul, com as lonas do “sider” na cor vermelha, placas CNI - 8574, chassis 9EL11FR031V004757, renavam746713037, com três eixos. Avaliado em 26/02/2013 por R$ 55.000,00.
LOTE 06 - PROCESSO Nº 0028800-76.2009.5.15.0035 CartPrec [cartprecex] VOLNEI PEREIRA MADRUGA CONTRA GAINO DISTRIBUIÇÃO E LOGISTÍCA LTDA - EPP: 01 (um) veículo espécie/tipo “CARRETA/SEMI REBOQUE/COT C ABB”, Marca/Modelo “REBOQUE/FACCHINI IR RER CS”, do tipo “SIDER”, ano de fabricação/modelo 2002/2002, do tipo “carga seca”, capacidade 27 T., branca, placas CNI - 8889, chassi “9EL11CS032V007502”, renavam 789807750, com três eixos. Avaliado em 26/02/2013 por R$ 45.000,00.
LOTE 07 - PROCESSO Nº 0000381-41.2012.5.15.0035 Cart Prec [cartprecex] ROSELI MATIUSSE FURUZAWA CONTRA ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE MELLO + 01: 01 (um) veículo da marca VW, modelo I/VW Passat V6, ano/modelo 2000/2000, à gasolina, cor azul, renavam 746.508.484, CRLV MG nº 821.193.024.0, placas GVG - 3051, de Poços de Caldas - MG, 4 portas, vidro elétrico, direção hidráulica, bancos de couro. Avaliado em 13/06/2012 por R$ 25.000,00.
LOTE 08 - PROCESSO Nº 0037800-08.2006.5.15.0035 CartPrec MOISÉS OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRA RIAD TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO LTDA: (1) Um imóvel, perfeitamente descrito na transcrição da matrícula nº771, Livro nº2, do Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Pardo - SP, consistente em “um quinhão de terras, denominada “Chácara Santa Lúcia” (antiga “Chácara do Neno”), situado no imóvel denominado Belmonte, neste município, circunscrição e Comarca de São José do Rio Pardo, com área de 0 ha., 88 a., 88 c.a.., de terras em pastos cultivados, contendo duas casas de morada e pequenas benfeitorias, confrontando com irmãos Minussi, estrada de Casa Branca, antiga, cadastrado no INCRA sob o nº 620.092.002.593, de propriedade de Dair Benedicto Otávio de Moraes, brasileiro, do comércio, casado com Maria Lúcia Logli de Moraes, sob o regime de comunhão de bens, antes da lei do divórcio, constando sobre o imóvel penhora de 50% do imóvel nos autos da reclamação trabalhista nº 00518-2005-035-15-00-8-RT, em que figura como reclamante União e como reclamada Maria Lúcia Logli de Moraes, casada com Dair Benedicto Octávio de Moraes. Avaliada em 16/07/2012 por R$250.000,00.
LOTE 09 - PROCESSO Nº 0023500-85.1999.5.15.0035 RTOrd[rt] ODAIR JOSÉ IGÍDIO + 00001 CONTRA PAULO AFFONSO GOMES + 00001: 01 Imóvel objeto da matrícula nº 33.706, de propriedade do executado Paulo Affonso Gomes, registrado no Serviço Único Registral de Imóveis da Comarca de Poços de Caldas/MG, “ IMÓVEL - lotes 383 e 384 da quadra 19, do loteamento Parque Vivaldi Leite Ribeiro, com uma área total de 894,00 metros quadrados, tendo as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se no marco localizado na frente da Rua Marcelo Bonadeiro, onde confronta - se com lote 382. Daí segue pela lateral da Rua Marcelo Bonadeiro, numa distância e 24,00 metros até outro marco. Daí volve-se a direita confrontando com lote 385, numa distância de 25,00 metros até outro marco. Daí volve-se a direita confrontando com os lotes 370, 371, 372, 373, numa distância de 39,00 metros até outro marco. Daí volve-se a direita confrontando com lote 382 numa distância de 31,00 metros até encontrar o marco onde iniciou esta descrição. E, bem assim, a casa sob nº 156, com frente para a Rua Marcelo Bonadeiro, com 289,62 metros quadrados”. No local há uma casa, com aproximadamente 800 m2 de construção, inteiramente murada com excelente acabamento, portão de madeira à esquerda, interfone, palmeiras a frente da casa, localizada em excelente bairro da cidade de Poços de Caldas, porém já apresentando algumas partes deterioradas, haja vista já estar fechada sem moradores há bastante tempo. Avaliação R$ 1.800.000.00.
O pregão será realizado no endereço mencionado acima ocasião em que poderá ocorrer alienação pelo melhor lance, se não sobrevier adjudicação ou remissão. E para que chegue ao conhecimento das reclamadas e seus proprietários ou sócios, foi expedido o presente edital, a ser publicado pela imprensa local e afixado no lugar de costume na sede desta VARA DO TRABALHO, servindo também como notificação no caso de não localização de qualquer interessado. Também que a juntada de via deste (ou de certidão) aos autos do processo respectivo servirá como certidão de designação, nos termos do artigo 162, § 4º, do código de processo civil, sob autorização, determinação e supervisão do MM. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, está autorizada a livre divulgação pela empresa SEVEN LEILÕES ASSESSORIA S/C LTDA e a Leiloeira Oficial Valquíria Varanda do Nascimento matricula JUCESP 878 ambos com escritório à Rua Américo Brasiliense , nº 284 , 15º  andar, cj. 152, Bairro Centro, Ribeirão Preto-SP, em caso de devolução das notificações postais serão substituídas pela publicação do presente. São José do Rio Pardo - SP aos 31/05/2013. Eu, Marcelo Adriano Bonani, Diretor de Secretaria, subscrevo. Dr. Fabio Natali Costa, Juiz do Trabalho Substituto da Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo-SP.
Seven Leilões
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